Cartório de Registro de Imóveis - Zona Oeste de São Paulo

A Zona Oeste da cidade de São Paulo abriga bairros importantes da região, como Perdizes, Barra Funda, Vila Leopoldina, Alto da Lapa, Alto de Pinheiros e a badalada Vila Madalena. Alguns locais são famosos pela vida noturna movimentada e pela boa infraestrutura. 

Com cerca de 900 mil habitantes, a Zona Oeste de São Paulo tem menor densidade demográfica em comparação com as outras regiões da capital. Segundo dados da administração pública, os moradores da Zona Leste possuem renda média por habitante superior a R$ 2.100 reais.

Se você está pensando em comprar uma casa, apartamento ou estabelecimento comercial na Zona Oeste, é importante conhecer as atribuições dos Cartórios de Registro de Imóveis para fazer tudo de forma segura e de acordo com a lei. 

 

Para que serve o Cartório de Registro de Imóveis?

O Cartório de Registro de Imóveis é o local onde as pessoas fazem o registro de suas casas, terrenos, apartamentos ou lojas. Nesses órgãos, os cidadãos também conseguem informações seguras sobre a verdadeira situação jurídica dos imóveis.

Em uma negociação de compra e venda de imóvel, é bastante comum as pessoas acharem que basta assinar um contrato entre as partes e pagar o valor acordado para que todo o processo esteja efetivado e concluído. 

O que a maioria das pessoas não sabe é que o comprador só se torna juridicamente proprietário quando a transferência do imóvel é realizada e registrada no cartório.

 

Quanto custa registro de imóvel?

Para concretizar o registro do imóvel são necessários alguns procedimentos e o pagamento de custos cartorários e impostos. Os impostos mais comuns são o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Os valores não são fixos e variam de acordo com a legislação do município ou estado. 

Vale lembrar que o Cartório de Registro de Imóveis tem o prazo de 30 dias para efetuar o registro do imóvel ou devolver o documento solicitando alguma exigência. 

 

Quais atos são praticados no Cartório de Registros de Imóveis?

A matrícula é o ato que identifica o imóvel por meio de sua correta localização e descrição detalhada. Nela, serão feitos os atos de registro e averbação, mostrando o real o estado do imóvel.

O registro é o ato que declara e descreve quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, ou se a propriedade deste bem está sendo transmitida de uma pessoa para outra.

A averbação é o ato cartorário que anota todas as alterações ou acréscimos referentes ao imóvel ou às pessoas que constam em seu registro. São atos de averbação, por exemplo, as mudanças de nome dos proprietários, as modificações de estado civil do proprietário, mudança no nome da rua etc.

 

Certidões fornecidas pelos Cartórios de Registro de Imóveis da Zona Oeste de SP

 

  • Certidão de Matrícula do Imóvel com Negativa de Ônus e Alienações
  • Certidão de Transcrição do Imóvel
  • Certidão Negativa de Propriedade do Imóvel
  • Certidão Quinzenária / Vintenária do Imóvel
  • Certidão de Filiação de Domínio

 

É válido destacar que as certidões podem ser positivas ou negativas. Além disso, elas podem ser solicitadas por qualquer pessoa interessada em saber a situação de um imóvel. Se a certidão for negativa, significa que não há ônus sobre o imóvel. Caso a certidão conste como positiva, há algum tipo de ônus ou pendência que precisa ser regularizada no imóvel. 

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