Certidão de Escritura de União Estável (Cidade de SP)

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Declaração de União Estável - São Paulo

A Escritura de União Estável (Cidade de São Paulo) é fundamental para oficializar a união estável, definindo regras como regime de bens, cláusulas, pagamento de pensão, titularidade de bens, etc.

Também conhecida como Declaração de União Estável, é um documento público declaratório firmado pelos conviventes no Tabelião de Notas ou Oficial de Registro Civil.

Já a Certidão de Escritura de União Estável, é uma cópia fiel da escritura feita no Cartório. Uma vez solicitada a certidão da escritura, o Cartório emitirá uma cópia fiel (certidão) do que consta anotado em seus livros (escritura).

Atualmente, é possível tirar certidões sem precisar de sair de casa, com total segurança e praticidade! Sem tempo para enfrentar filas ou ir até o cartório? Nós temos a solução completa para seu problema!

Se você precisa emitir Certidão de Escritura de União Estável na Cidade de São Paulo com total praticidade, agilidade e segurança, nós, do Certidão na Mão, podemos ajudar você! Acesse e confira nossas facilidades!

 

Curiosidades sobre o Registro Civil no Brasil

O Registro Civil no Brasil começou oficialmente com o decreto número 5.604, em 1874. Esse decreto regulamentou o registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos.

No Brasil Império, suas atribuições eram deferidas à Igreja, que regulava as condições e normas para o casamento. Em 1868 os efeitos civis do casamento religioso foram regulamentados. No ano de 1890, o Decreto 181 regulamentou a solenidade do casamento civil no país.

O termo União Estável, artigo 226, parágrafo 3o, consubstanciado na Constituição Federal de 1988, aboliu o caráter de concubinato e adotando como nova denominação, de companheiro. (com o novo Código Civil Brasileiro, de 2002, é reconhecida a entidade familiar pelo artigo 1.723).

 

Como emitir Declaração de União Estável - São Paulo pela internet?

Selecione a opção “Certidão de Escritura de União Estável (Cidade de São Paulo)” no menu

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Atenção: revise cuidadosamente todos os dados enviados! Em caso de erro, não é possível emitir a certidão, acarretando em despesas adicionais para liberar o pedido. Lembrando que a certidão será enviada exatamente como foi emitida pelo cartório!

 

Por que solicitar os serviços do Certidão na Mão?

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Detalhes

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Cidade

São Paulo, Capital

Órgão Emissor

Tabelião de Notas ou Oficial de Registro Civil

Prazo de Validade

Dependendo da finalidade, 30 dias a partir da data de expedição da certidão.

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Comprando conosco você concorda que, caso informe algum dado errado e não seja possível emitir a certidão, lhe será enviada uma cobrança relativa as despesas adicionais tidas, que deverá ser quitada para liberar o pedido. Aceita ainda que a certidão será enviada exatamente da forma que for emitida pelo cartório.

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Resenhas de Cliente (1)

Analisado por Reginaldo
Nota:
Pelo menos para mim funcionou super bem.
Recomendado!! (Publicado em 04/08/2017)

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