Certidão de Filiação Partidária

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Certidão de Filiação Partidária

A Certidão de Filiação Partidária comprova a existência ou não de inexistência de registro(s) em relação oficial, processada pela Justiça Federal, de filiados de órgão partidário no sistema de filiação partidária. 

A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Essa associação estabelecida entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade,  prevista pela Constituição Federal.

Aqui no Certidão na Mão você solicita suas certidões com apenas alguns cliques, sem precisar sair de casa nem enfrentar filas! Em busca de agilidade e eficiência para emitir sua Certidão de Filiação Partidária?

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História do Tribunal Superior Eleitoral

A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada em 20 de maio de 1932, em um prédio no centro do Rio de Janeiro. Em 1937, o governo Vargas extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União o poder de legislar sobre matéria eleitoral.

Restabelecido em 1945, o TSE foi instalado no antigo Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a gestão do Ministro José Linhares. Um ano depois, a sede da instituição foi transferida para a Rua 1º de Março, também no Rio de Janeiro.

Em 1960, com mudança da capital federal da República, o TSE foi instalado em Brasília. Em 1971, a sede foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores. Em dezembro de 2011, foi inaugurada a nova sede do tribunal.

 

Quem pode solicitar Filiação Partidária?

De acordo com art. 16 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096), só pode se filiar a um partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

É a Justiça Eleitoral que recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos para arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para registro de candidaturas 

 

Como solicitar a Certidão de Filiação Partidária (TSE - Tribunal Superior Eleitoral) sem sair de casa?

 

  • Selecione a opção “Certidão de Filiação Partidária” no menu do site do Certidão na Mão
  • Informe todos os dados da certidão e clique em “Continuar”
  • Confira todas as informações com bastante atenção e clique em “finalizar pedido”
  • Preencha com suas informações pessoais e escolha a forma de pagamento
  • Assim que o pagamento for aprovado, seu pedido será liberado

 

Motivos não faltam para solicitar os serviços do Certidão na Mão:

 

  • Oferecemos um serviço inovador, eficiente e ágil
  • Sabemos como a emissão de certidões pessoais pode ser difícil e demorada, por isso, contamos com uma equipe especializada para agilizar sua documentação!
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Detalhes

Detalhes

Cidade

Nacional

Órgão Emissor

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Prazo de Validade

Dependendo da finalidade, 30 dias a partir da data de expedição da certidão.

Dados Incorretos

Comprando conosco você concorda que, caso informe algum dado errado e não seja possível emitir a certidão, lhe será enviada uma cobrança relativa as despesas adicionais tidas, que deverá ser quitada para liberar o pedido. Aceita ainda que a certidão será enviada da forma que for emitida pelo Tribunal de Justiça

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Resenhas de Cliente (1)

Analisado por Stenio de Almeida
Nota:
Recebi a certidão digital, no mesmo dia. ótimo (Publicado em 06/09/2019)

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