Certidão Negativa de Ônus do Imóvel Atualizada

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CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL ATUALIZADA: O QUE É?

A Certidão Negativa de Ônus do Imóvel Atualizada, também conhecida como Certidão de Matrícula Atualizada, Certidão Negativa de Ônus e Alienações ou Certidão Negativa de Ônus Reais e Ações Reipersecutória, é o documento público e oficial que reproduz as informações que constam no registro de imóveis sobre um determinado bem imóvel.

Essa certidão identifica quaisquer ônus sobre o bem imóvel; também mostrará o título da transmissão ou do ônus, a forma, sua procedência e caracterização, valor do contrato, da dívida, prazo desta, condições e mais especificações, inclusive os juros, se houver. Conterá também o histórico completo da propriedade, bem como todas as alterações que eventualmente possam existir.

Além disso, constará também a correta localização do imóvel, a descrição da área, informações dos proprietários atuais e anteriores, dos confrontantes, sobre as transações ocorridas como venda e compra, doações, reserva de usufruto, dentre outras, assim como deverá constar, conforme o caso, a data em que o imóvel veio ou deixou de pertencer à circunscrição e seu respectivo anterior e atual cartório.

 

O Cartório de Registro de Imóveis pode praticar os seguintes atos na Matrícula:

  • Registro

Pode-se dizer que o registro é o ato praticado para transmissão ou constituição de um direito real, seja realizado por pessoas vivas ou em razão da morte de alguém, tendo, como exemplo, registro de uma compra e venda, de uma doação, de aquisição do imóvel por herança, da instituição de bem de família, das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis, etc.

  • Averbação

Pode-se dizer que averbação são os atos praticados para alterar as condições do registro do imóvel, como, acontecimentos que alterem seus elementos, seja quanto à situação física da propriedade (construção de uma casa, cômodo ou alteração de nome de rua), ou, quanto à situação do proprietário (troca de estado civil ou de nome, por exemplo).

Deseja emitir sua Certidão Negativa de Ônus do Imóvel Atualizada com rapidez e eficiência? Nós oferecemos as melhores soluções para agilizar a emissão de certidões. Bastam alguns cliques para você solicitar sua documentação em nosso site. Acesse e confira!

 

CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL ATUALIZADA: QUAL SUA FINALIDADE?

Corroborando com o acima exposto, a emissão de uma certidão no Cartório de Registro de Imóveis, resumidamente, tem as seguintes finalidades:

  • Localização, descrição e confrontação do imóvel;

  • Qualificação completa dos proprietários atuais;

  • Todas as alterações, chamadas de averbação, referentes ao imóvel ou aos seus proprietários;

  • Qualquer tipo de evento e alteração do imóvel;

  • O valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições e mais especificações, inclusive os juros, se houver.

Uma vez que as inscrições das informações constantes nas matrículas possuem fé pública, as certidões servem para dar publicidade à coletividade e garantir segurança jurídica, e evitar, assim, casos de omissões nos registros, combater fraude contra credores e outras irregularidades durante a execução de uma transação imobiliária.

O Código Civil vigente, nas normas contidas em seus artigos 1.227 e 1.245, deram origem aos jargões populares “Só é dono quem registra” ou “Quem não registra não é dono”. Dizemos isso porque é precisamente no documento de matrícula que alguém passa a ter fundamentado o direito de propriedade sobre um imóvel.

 

CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL ATUALIZADA: QUAL É O SEU PRAZO DE VALIDADE?

Conforme se depreende da leitura do DECRETO Nº 93.240/1986, para fins de transações imobiliárias, isto é, lavratura de atos notariais envolvendo imóveis, a validade será de 30 (trinta) dias contados de sua emissão. O prazo para emissão e disponibilização de qualquer certidão não poderá exceder cinco (5) dias, contados da solicitação no registro de imóveis competente, devendo o Oficial fornecê-la no menor tempo possível, em cumprimento aos deveres de presteza e eficiência.

 

MEU IMÓVEL NÃO POSSUI NÚMERO DE MATRÍCULA, O QUE DEVO FAZER?

Antes da entrada em vigor do atual sistema registral, os imóveis possuíam transcrições, e gradualmente, isto é, ocorrendo alterações envolvendo bem imóvel, eram abertas as matrículas. Logo, se para o seu imóvel não houver número de matrícula específica, você deve procurar obter a Certidão de Transcrição do Imóvel, que você encontra aqui no site como uma opção dentro da Certidão de Matrícula.

A Certidão de Transcrição do Imóvel existe para imóveis registrados até 1º/01/1976, ano em que entrou em vigor a atual Lei de Registros Públicos, após isso, houve a criação das matrículas, certo que cada imóvel terá matrícula própria, que será aberta por ocasião do primeiro registro a ser feito na vigência do atual sistema.

 

COMO SOLICITAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL ATUALIZADA?

  • Escolha o produto “Certidão de Ônus Atualizada” pelo menu ou barra de busca;

  • Informe todos os dados da certidão e clique em “Continuar”;

  • Confira todas as informações com atenção e clique em “finalizar pedido”;

  • Preencha com suas informações pessoais e escolha a forma de pagamento;

  • Assim que o pagamento for confirmado, seu pedido será aprovado.

 

VANTAGENS DE SOLICITAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL ATUALIZADA AQUI?

  • Somente aqui você aproveita os menores prazos de entrega do mercado e frete grátis;

  • Você solicita nossos serviços com total facilidade e conforto;

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  • Oferecemos um serviço inovador, eficiente e ágil;

  • Comprometimento, suporte, excelência e pontualidade;

  • Contamos com uma equipe de especialistas para agilizar suas certidões com apenas alguns cliques!

 

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Emissão de certidões online é a nossa especialidade: solicite agora mesmo a sua matrícula atualizada de imóvel em nosso site!

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Cidade Informada pelo cliente
Órgão Emissor Cartório de Registro de Imóveis
Prazo de Validade Dependendo da finalidade, 30 dias a partir da data de expedição da certidão
Não sabe os dados? Solicite aqui no site uma Busca de Bens nos Cartórios de Registro de Imóveis, que informará se existem imóveis em nome de uma pessoa ou empresa e, caso positivo, informará qual o cartório e número da matrícula dos imóveis para que você possa pedir a certidão
Dados Incorretos Comprando conosco você concorda que, caso informe algum dado errado e não seja possível emitir a certidão, lhe será enviada uma cobrança relativa as despesas adicionais tidas, que deverá ser quitada para liberar o pedido. Aceita ainda que a certidão será enviada exatamente da forma que for emitida pelo cartório.

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Resenhas de Cliente (1)

Analisado por Fernanda Machado
Nota:
Mesmo com esse problema que estamos passando minha certidão chegou no tempo combinado (Publicado em 13/05/2020)

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