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Política de Privacidade

Este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no site certidaonamao.com.br.

1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site certidaonamao.com.br, razão social RAPHAEL PARAVANI FIALHO ME, nome fantasia Certidão na Mão - Certidões pela internet, pessoa jurídica de direito privado, com endereço comercial à Rua Orissanga, 26, Cj 104 – Praça da Árvore – São Paulo – SP, CEP 04052-030 e inscrita no CNPJ sob o nº 18.359.366/0001-17.

2 - Obtenção de dados
Os dados e informações serão obtidos quando o usuário:
1. Passar a utilizar o site;
2. Interagir com as ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;
3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3 - Armazenamento de dados
Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário o Certidão na Mão. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro e só poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Certidão na Mão. Além disso, o Certidão na Mão ratifica seu compromisso em não compartilhar, vender ou apresentar os dados dos usuários para terceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Certidão na Mão se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no Certidão na Mão.

4 - Uso de dados
Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder à eventuais dúvidas e solicitações do usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos clientes e desenvolvimento de campanhas de marketing do Certidão na Mão; 7. Garantir a segurança dos usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos consumidores para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do Certidão na Mão e seus parceiros comerciais.

4.1 - Sobre os e-mails
Serão enviados e-mails com ofertas somente para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pelo Certidão na Mão não contêm anexos para serem baixados ou solicitam dados dos usuários.

4.1.2 - Descadastramento
Caso o Cliente não queira mais receber e-mails, é só clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

5 - Registro de atividades
O Certidão na Mão poderá registrar as atividades efetuadas pelo usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações realizadas no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo Certidão na Mão em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6 – Cookies (arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede)
O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

7 - Recomendações
A partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse sem exista qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

8 - Disposições Gerais
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. Qualquer duvida pode ser esclarecida por meio de nossos canais de comunicação (telefone ou formulário de contato).

9 - Lei aplicável e Jurisdição
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para impedir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10 - Cadastro
Para participar e usufruir do site, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: Sendo pessoa física: o nome completo, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo, data de nascimento, e-mail, além de escolher uma senha. Sendo pessoa jurídica: a razão social da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone fixo, e-mail, além de escolher uma senha.

Atualizado em 17/11/2016